Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é o sistema Compra e Venda?
É um sistema de registo e contribuição solidária aplicado às transações
comerciais, com o objetivo de financiar os serviços sociais, especialmente a saúde.
Quem contribui para o sistema?
Comerciantes, empresas e cidadãos que realizam transações registadas no sistema,
através de uma micro-contribuição.
Quanto será cobrado?
Valores simbólicos e acessíveis, definidos de forma a não prejudicar
o comércio nem o consumidor final.
Para onde vai o dinheiro arrecadado?
Os fundos são destinados exclusivamente ao financiamento dos serviços
de saúde pública, como hospitais, centros de saúde e compra de medicamentos.
Como é garantida a transparência?
Através da publicação regular de relatórios financeiros, auditorias
independentes e acompanhamento por entidades públicas e civis.
O sistema substitui impostos existentes?
Não. O sistema complementa as fontes de financiamento existentes,
sem criar uma carga fiscal pesada para a população.